Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 82.935, de 26 de Dezembro de 1978

EMENTA: Dispõe sobre o dimensionamento do módulo rural, para efeito de enquadramento sindical e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/1978, Página 20865 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MÓDULO RURAL
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
IMÓVEL RURAL
SINDICATOS RURAIS - Contribuições
SINDICATOS RURAIS
SINDICALIZAÇÃO RURAL - Enquadramento
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA