Legislação Informatizada - DECRETO Nº 80.419, DE 27 DE SETEMBRO DE 1977 - Retificação

DECRETO Nº 80.419, DE 27 DE SETEMBRO DE 1977

Promulga a Conveção Regional sobre Reconhecimento de Estudos, Títulos e diplomas e Ensino Superior na América Latina e no Caribe.

(Publicado no Diário Oficial de 28 de setembro de 1977)

RETIFICAÇÃO

Na página nº 12.908, 2ª coluna, no artigo 3º da Convenção, ONDE SE LÊ:

... de estudos secundários conferidos em ou ...

LEIA-SE:

... de estudos secundários conferidos em outro ...

A seguir, no artigo 5º, ONDE SE LÊ:

... as medidas necessárias para tornar efetivo, o quadro ...

LEIA-SE:

... as medidas necessárias para tornar efetivo, o quanto ...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 30/09/1977


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/1977, Página 13083 (Retificação)