Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 76.991, de 7 de Janeiro de 1976

EMENTA: Dispõe sobre a estrutura da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1976, Página 0193 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO INTERIOR (atribuições)
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (organização)
ZONA FRANCA DE MANAUS