Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 76.346, de 1º de Outubro de 1975
EMENTA: Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para as Categorias Funcionais dos Grupos: Tributação, Arrecadação e Fiscalização; Artesanato; Serviços Auxiliares; Outras Atividades de Nível Superior; Outras Atividades de Nível Médio; Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 3/10/1975, Página 01 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1975, Página 3 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação:
Os anexos mencionados no presente decreto foram publicados no D.O. de 3/10/1975 (Suplemento).
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 25 de Abril de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 93969 de 23 de Janeiro de 1987 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 92674 de 16 de Maio de 1986 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 89486 de 28 de Março de 1984 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto nº 80660 de 1º de Novembro de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 80541 de 11 de Outubro de 1977 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexos.
Indexação
GRUPO-TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO
GRUPO-ARTESANATO
GRUPO-SERVIÇOS AUXILIARES
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO
GRUPO-SERVIÇOS JURÍDICOS
GRUPO-SERVIÇOS DE TRANSPORTES OFICIAL E PORTARIA
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Pessoal - Quadro
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos Pessoais
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (classificação de cargos)
GRUPO-ARTESANATO
GRUPO-SERVIÇOS AUXILIARES
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO
GRUPO-SERVIÇOS JURÍDICOS
GRUPO-SERVIÇOS DE TRANSPORTES OFICIAL E PORTARIA
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Pessoal - Quadro
CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS - Atos Pessoais
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (classificação de cargos)