Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 70.661, DE 30 DE MAIO DE 1972

EMENTA: Regulamenta o parágrafo único do art.16 ;da Lei nº 5.692 de 11 de agosto de 1971, que dispõe sobre o ensino de 1º e 2º graus.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/5/1972, Página 4771 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 239 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/6/1972, Página 4825 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
DIPLOMA - Registro
PROFESSOR DE ENSINO DO SEGUNDO GRAU
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
DIPLOMA
REGISTRO
PROFESSOR DE ENSINO DO SEGUNDO GRAU
ENSINO DO SEGUNDO GRAU