Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 70.502, DE 11 DE MAIO DE 1972

EMENTA: Regulamenta o Sistema Nacional de Cetrais de Abastecimento a que se refere a Lei nº 5.727, de 04 de novembro 1971.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/5/1972, Página 4191 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 84 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SISTEMA NACIONAL DE CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
MERCADOS SATÉLITES
GRUPO EXECUTUTIVO DE MADERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO S.A. - C.E.A.S.A
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
SERVIÇO SETORIAL DE INOFMAÇÃO DE MERCADO E DE PADRONIZAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DOS PRODUTOS
ABASTECIMENTO
PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS