Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 66.543, DE 11 DE MAIO DE 1970

EMENTA: Institui programa de colaboração financeira para a edição de livros-texto em áreas prioritárias do Ensino Superior.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/1970, Página 3391 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 146 Vol. 4 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

LIVRO DIDÁTICO (Ensino superior)
COMISSÃO DO LIVRO TÉCNICO DO LIVRO DIDÁTICO - Atribuições