Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 63.326, DE 30 DE SETEMBRO DE 1968

EMENTA: Dispõe sobre a comemoração do Dia Nacional de Alfabetização.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/1968, Página 8572 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 546 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO (08.09)