Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 58.653, DE 16 DE JUNHO DE 1966

EMENTA: Institui no Ministério da Educação e Cultura o Conselho do Livro Técnico e Didático.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/6/1966, Página 6603 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 572 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CRIAÇÃO - Conselho - Livro Técnico - Livro Ditático - (MEC) - Objetivo - Conselho - Livro Técnico - Livro Didático - Aplicação - Recursos - Financiamento - Relização - Programa - Expanção Material Escolar - Colaboração - Aliança para o Progresso
DEFINIÇÃO - Recursos Financeiros - Conselho - Livro Técnico - Livro Didático - (MEC)
DEFINIÇÃO - Organização Administrativa - Conselho - Livro Técnico - Livro Didático - (MEC)