Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 58.653, DE 16 DE JUNHO DE 1966
EMENTA: Institui no Ministério da Educação e Cultura o Conselho do Livro Técnico e Didático.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/6/1966, Página 6603 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1966, Página 572 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CRIAÇÃO - Conselho - Livro Técnico - Livro Ditático - (MEC) - Objetivo - Conselho - Livro Técnico - Livro Didático - Aplicação - Recursos - Financiamento - Relização - Programa - Expanção Material Escolar - Colaboração - Aliança para o Progresso
DEFINIÇÃO - Recursos Financeiros - Conselho - Livro Técnico - Livro Didático - (MEC)
DEFINIÇÃO - Organização Administrativa - Conselho - Livro Técnico - Livro Didático - (MEC)
DEFINIÇÃO - Recursos Financeiros - Conselho - Livro Técnico - Livro Didático - (MEC)
DEFINIÇÃO - Organização Administrativa - Conselho - Livro Técnico - Livro Didático - (MEC)