Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 55.784, de 19 de Fevereiro de 1965

EMENTA: Aprova o Regulamento de que trata o art. 29 da Lei nº 4.589, de 1964.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/2/1965, Página 2163 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/3/1965, Página 2452 (Retificação)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 464 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação: As tabelas de cargos em comissão a funções gratificadas, anexa ao Regulamento da Lei 4.589, de 11 de dezembro de 1964, encontram-se publicadas no DOU de 24-2-1965, páginas 2165 à 2170.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - Regulamento
SERVIÇO DE COORDENAÇÃO DOS ÓRGÃOS REGIONAIS DO MTPS - criação art. 14
DEPARTAMENTO NACIONAL DE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE EMPREGO E SALÁRIO
CONSELHO SUPERIOR DO TRABALHO MARÍTIMO
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DA GUANABARA
DELEGACIA (s) REGIONAL (is) DO TRABALHO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL - Pessoal - Quadro