Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 54.938, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1964

EMENTA: Altera dispositivos do Decreto n. 41.019, de 26 de Fevereiro de 1957, e dá outras providências

Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/11/1964, Página 10024 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 303 Vol. 8 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

ENERGIA ELÉTRICA, EMPRESAS DE - Bens
CORREÇÃO MONETÁRIA
ENERGIA ELÉTRICA - Regulamentação de serviços