Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 53.741, de 18 de Março de 1964

EMENTA: Dispõe sobre a execução do Plano Diretor de Educação Física e dos Desportos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/3/1964, Página 2768 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 331 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/3/1964, Página 2975 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS
COMPANHIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
PLANO DIRETOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DOS DESPORTOS