Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 53.741, de 18 de Março de 1964
EMENTA: Dispõe sobre a execução do Plano Diretor de Educação Física e dos Desportos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/3/1964, Página 2768 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 331 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/3/1964, Página 2975 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS
COMPANHIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
PLANO DIRETOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DOS DESPORTOS
COMPANHIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
PLANO DIRETOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DOS DESPORTOS