Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 53.697, DE 13 DE MARÇO DE 1964

EMENTA: Institui o Dia do Engenheiro de Saneamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/3/1964, Página 2489 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1964, Página 299 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA DO ENGENHEIRO DE SANEAMENTO