Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 50.489, de 25 de Abril de 1961
EMENTA: Dispõe sobre o financiamento e a redução dos custo de obras didáticas e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/1961, Página 3843 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1961, Página 109 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
LIVROS DIDÁTICOS
OBRAS DIDÁTICAS
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