Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 42.718, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1957

EMENTA: Concede à Feldspatho e Associados Ltda. autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/12/1957, Página 27345 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 297 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960)
MINERADORA - Indústria extrativista mineral - Mineração - Atividade econômica - Objeto social