Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 41.019, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1957

EMENTA: Regulamenta os serviços de energia elétrica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/3/1957, Página 5657 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 374 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA - Serviços - Regulamentação