Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 39.642, de 25 de Julho de 1956
EMENTA: Oficializa a Medalha da Ordem de Damião o Apóstolo dos Leprosos, instituída pela Associação Brasileira de Amparo aos Leprosos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/1956, Página 14122 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 267 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada