Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 33.053, DE 15 DE JUNHO DE 1953

EMENTA: Altera a denominação de estabelecimento de ensino e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/6/1953, Página 10574 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 831 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada