Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 33.053, DE 15 DE JUNHO DE 1953
EMENTA: Altera a denominação de estabelecimento de ensino e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/6/1953, Página 10574 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 831 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada