Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 32.810, DE 22 DE MAIO DE 1953

EMENTA: Dispõe sobre a Tabela Numérica Especial de extranumerário-mensalista (art. 6º, da Lei número 1.765, de 1952), da Comissão Nacional do Livro Didático, do Ministério da Educação e Saúde, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/5/1953, Página 9593 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 295 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada