Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 18.729, de 28 de Maio de 1945

EMENTA: Cria função na Tabela Numérica Ordinária de Extranumerário-mensalista da Comissão Nacional do Livro Didático, do Ministério da Educação e Saúde.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/5/1945, Página 9593 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada