Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1934
EMENTA: Institue o "Dia da Patria".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/11/1934, Página 23641 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA DA PÁTRIA - criação - Data comemorativa - Independência do Brasil (1822)