Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 24.794, de 14 de Julho de 1934

EMENTA: Cria, no Ministério da Educação e Saúde Pública, sem aumento de despesa, a Inspetoria Geral do Ensino Emendativo, dispõe sôbre o Ensino do Canto Orfeônico, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/1934, Página 15330 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada