Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 19.352, de 6 de Outubro de 1930

EMENTA: Decreta feriado nacional até o dia 21 de outubro corrente, inclusive

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/10/1930, Página 19035 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada