Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.380, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1910

EMENTA: Regula a existencia das associações da Cruz Vermelha, que se fundarem de accôrdo com as Convenções de Genebra de 1864 e 1906

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1911, Página 300 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1911, Página 680 (Republicação)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa