Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.306, DE 2 DE JULHO DE 1913

EMENTA: Autoriza a Sociedade Nacional de Seguros, Peculios e Rendas «A Gaúcha», com séde em Porto Alegre, Estado do Rio Grande Ao Sul, a funccionar na Republica e approva os seus estatutos

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/1913, Página 9871 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa