Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.306, DE 2 DE JULHO DE 1913
EMENTA: Autoriza a Sociedade Nacional de Seguros, Peculios e Rendas «A Gaúcha», com séde em Porto Alegre, Estado do Rio Grande Ao Sul, a funccionar na Republica e approva os seus estatutos
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/1913, Página 9871 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa