Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 1.473, DE 9 DE JANEIRO DE 1906

EMENTA: Define os cargos de categorias correspondentes, no Exercito e na Armada, e dá outras providencias.

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 13/1/1906, Página 237 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ORGANIZAÇÃO MILITAR - Exército - Armada
CATEGORIA - Cargo público - Definição - Comando - Divisão de exército - Esquadra naval - Brigada - Frota - Navio - Estado-Maior do Exército (EME) - Marinha - Direção - Engenharia - Inspetoria - Saúde - Hospital - Biblioteca
PATENTE MILITAR - Posto - Denominação - Hierarquia militar - Marechal - Almirante - General de divisão - Vice-almirante - General de brigada - Contra-almirante - Coronel - Capitão de mar e guerra - Tenente-coronel - Capitão - Major - Primeiro - Segundo - Tenente - Alferes - Aluno - Guarda-marinha - Classe (carreira pública)
NÍVEL DE VENCIMENTOS - Remuneração - Composição - Soldo - Etapa - Alimentação - Gratificação - Ajuda de custo - Direitos - Condição - Recebimento - Promoção por antiguidade - Aposentado - Cota - Estado de guerra - Porcentagem - Adicional (vantagem pecuniária) - Condenação - Pagamento - Dívida - Auxílio financeiro - Transporte - Viagem - Transferência - Habitação - Consignação - Adiantamento - Licença - Nomeação - Tabela de vencimentos