Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 957, DE 18 DE ABRIL DE 1852
EMENTA: Marca o uniforme para os Corpos da Guarda Nacional do Imperio.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 4220 de 4 de Julho de 1868 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). (na parte referenciada). .
- Decreto nº 4211 de 17 de Junho de 1868 (Poder Executivo) - (Revogação). .
- Decreto nº 4136 de 1º de Abril de 1868 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). .
- Decreto nº 4069 de 8 de Janeiro de 1868 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). .
- Decreto nº 4017 de 13 de Novembro de 1867 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). (Na parte referenciada). .
- Decreto nº 4002 de 26 de Outubro de 1867 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). (Na parte referenciada). .
- Decreto nº 3968 de 30 de Setembro de 1867 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). (Na parte referenciada). .
- Decreto nº 3937 de 22 de Agosto de 1867 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). (Na parte referenciada). .
- Decreto nº 3936 de 21 de Agosto de 1867 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). (Na parte referenciada). .
- Decreto nº 3916 de 24 de Julho de 1867 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). (na parte referenciada). .
- Decreto nº 3884 de 1º de Junho de 1867 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). (na parte referenciada). .
- Decreto nº 3805 de 2 de Março de 1867 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). (na parte referenciada). .
- Decreto nº 3790 de 26 de Janeiro de 1867 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). (na parte referenciada). .
- Decreto nº 2376 de 12 de Março de 1859 (Poder Executivo) - (Derrogação). (Na parte referenciada). .
Indexação
UNIFORME - Guarda Nacional