Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.397, DE 7 DE MARÇO DE 1885
EMENTA: Estabelece regras para a adopção das obras concernentes ao ensino primario e dá outras providencias.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1885, Página 329 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ENSINO PRIMARIO - Aprovação - Normas - Conteúdo - Material Escolar - Aplicação - Escola Pública.