Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 377-A, de 5 de Maio de 1890
EMENTA: Organiza a Secretaria de Estado dos Negocios da Instrucção Publica, Correios e Telegraphos.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 207 Vol. 1 fasc. V (Publicação Original)
Observação:
Secretaria de Estados dos Negócios da Instrução Pública, Correios e Telegraphos, Telégrafos.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
SECRETARIA DE ESTADO - Organização - Serviço - Pessoal - Ensino Público - Serviço Postal - Telegrafia.