Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 254, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 - Retificação
Veja também:
DECRETO-LEI Nº 254, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967
Código da Propriedade Industrial.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 28 de fevereiro de 1967).
Na página 2.445, 1ª coluna, em seguida ao Artigo
11,
LEIA-SE:
Artigo 12 Considerar-se-ão
como um ...
Na mesma coluna - Capítulo III, no § 1º do Artigo 15,
ONDE SE
LÊ:
... Diretor Geral do Departamento mencionado
precisamente, o ...
LEIA-SE:
... Diretor Geral do
Departamento mencionado, precisamente, o ...
No § 3º no mesmo Artigo,
ONDE SE LÊ:
...
de maneira que possam distinguir ...
LEIA-SE:
...
de maneira que se possam distinguir ...
Na 4ª coluna - Capítulo VI - No Artigo 20,
ONDE SE
LÊ:
... com as precrições regulamentares,
...
LEIA-SE:
... com as prescrições
regulamentares, ...
Na página 2.447, 3ª coluna,
ONDE SE LÊ:
7° -
a côr das mercadorias ou produtos sem formato
...
LEIA-SE:
7° - a côr das mercadorias ou
produtos, seu formato ...
Na página 2.449, Capítulo VI, no § 3° do Artigo 103,
ONDE SE
LÊ:
... da Propriedade Industrial serão adimitidas
oposições, de terceiros a concessão do
registro.
LEIA-SE:
... da Propriedade
Industrial.
Na mesma página, 2ª coluna,
ONDE SE LÊ:
§
1° Publicadas as oposições oferecidas, o depositante
...
LEIA-SE:
Artigo 109. Durante o prazo de
noventa dias, a contar da data da publicação definitiva dos clichês no órgão
oficial do Departemento Nacional da Propriedade Industrial,
serão adimitidas oposições de terceiros a concessão do registro.
§ 1° Publicada as oposições oferecidas, o
depositante ...
Na mesma página, 3ª coluna, Capítulo X,
ONDE SE
LÊ:
... de marcas de indústria e de comúrcio ou de
...
LEIA-SE:
... de marcas de indústria e de
comércio ou de ...
Na página 2.450, 1ª coluna, Artigo 131 do Capítulo XII,
ONDE SE
LÊ:
... podendo ser acumuladas com as de
indenização.
LEIA-SE:
... podendo ser cumuladas
com as de indenização.
Na página 2.451, 4ª coluna, Classe 25,
ONDE SE
LÊ:
... estampas, máquinas e
análogos.
LEIA-SE:
... estampas, manequins e
análogos.
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/1967, Página 2883 (Retificação)