Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 7.713, DE 6 DE JULHO DE 1945
EMENTA: Erige em monumento nacional a cidade de Mariana.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/1945, Página 11913 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MONUMENTO NACIONAL - Zona urbana - Mariana, MG