Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 6.339, DE 11 DE MARÇO DE 1944

EMENTA: Dispõe sôbre o livro didático.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/3/1944, Página 4393 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LIVRO DIDÁTICO - Comissão - Organização administrativa - Instituto Nacional do Livro (INL) - Publicação impressa