Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 6.339, DE 11 DE MARÇO DE 1944
EMENTA: Dispõe sôbre o livro didático.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/3/1944, Página 4393 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LIVRO DIDÁTICO - Comissão - Organização administrativa - Instituto Nacional do Livro (INL) - Publicação impressa