Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942 - Retificação
Veja também:
DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942
Lei de introdução ao Código Civil Brasileiro.
(Publicado no Diário Oficial de 9 de setembro de 1942)
RETIFICAÇÃO
Na referenda,
ONDE SE LÊ:
Alexandre Mascondes Filho
Oswaldo Aranha
LEIA-SE:
GETÚLIO VARGAS
Alexandre Marcondes Filho
A. de Souza Costa
Eurico G. Dutra
Henrique A. Guilhem
João Mendonça Lima
Oswaldo Aranha
Apolonio Salles
Gustavo Capanema
J. P. Salgado Filho
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 08/10/1942
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/1942, Página 15009 (Retificação)