Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 3.668, DE 30 DE SETEMBRO DE 1941

EMENTA: Dispõe sobre a publicação das Obras Completas de Ruy Barbosa.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/10/1941, Página 19032 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

DISPOSIÇÃO - PUBLICAÇÃO - OBRAS - PESSOA FISICA - COMPETENCIA - MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE