Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 2.526, DE 23 DE AGOSTO DE 1940

EMENTA: Altera e dá nova redação ao Decreto-Lei nº 1.125, de 28 de fevereiro de 1939.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/1940, Página 16337 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 260 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO - alteração - Legislação - Gasogênio (combustível) - Carvão vegetal - criação - Comissão - Ministério da Agricultura (1930-1990)