Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 93, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1937

EMENTA: Cria o Instituto Nacional do Livro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/1937, Página 25586 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1937, Página 422 Vol. 3 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/1937, Página 25586 (Exposição de Motivos)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CRIAÇÃO - COMPETÊNCIA - INL - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE