Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.177, DE 29 DE MARÇO DE 1939
EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento da Comissão Nacional do Livro Didático no ano de 1939.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/3/1939, Página 7403 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1939, Página 131 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/8/1939, Página 19015 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DISPOSITIVOS - FUNCIONAMENTO - COMISSÃO - LIVRO DIDÁTICO