Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 1.177, DE 29 DE MARÇO DE 1939

EMENTA: Dispõe sobre o funcionamento da Comissão Nacional do Livro Didático no ano de 1939.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/3/1939, Página 7403 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1939, Página 131 Vol. 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/8/1939, Página 19015 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DISPOSITIVOS - FUNCIONAMENTO - COMISSÃO - LIVRO DIDÁTICO