Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 2021
EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, assinado em Maputo, em 30 de março de 2015.
Texto - Acordo
- Diário do Senado Federal - 18/9/2019, Página 181 (Acordo)
- Diário do Senado Federal - 18/9/2019, Página 180 (Exposição de Motivos)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/3/2021, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação:
O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 18/9/2019.
O Texto do Acordo e o Texto da Exposição de Motivos, encontram-se em Anexo.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Moçambique - Maputo (Moçambique), 2015
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique (2015)
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique (2015)