Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 75, DE 2020

EMENTA: ;Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Esperança e Paz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/4/2020, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Ouro Preto do Oeste (RO)