Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, DE 2020

EMENTA: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Ascocol - Associação Comunitária de Colorado do Oeste - RO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/4/2020, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Colorado do Oeste (RO)