Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 116, DE 2020
EMENTA: Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Beneficente e Comunitária de Vargem Grande (ACBEC) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/4/2020, Página 8 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Vargem Grande (MA)