Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 104, DE 2020
EMENTA: Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Município de São José do Rio Preto para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/4/2020, Página 6 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - São José do Rio Preto (SP)