Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 2019

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 23/2/2019, Página 68 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/6/2019, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 23/2/2019, Página 66 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 23/2/2019.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - São Cristóvão e Névis - Brasília (DF), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação de São Cristóvão e Névis (2009)