Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 141, DE 2017

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 5/4/2017, Página 343 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/2017, Página 2 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 5/4/2017, Página 342 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 5/4/2017.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Santa Lúcia (País) - Brasília (DF), 2010
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia (2010) - Acordo de cooperação - Educação