Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 143, DE 2016

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 18/11/2016, Página 280 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/11/2016, Página 2 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 18/11/2016, Página 278 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 18/11/2016.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Israel - Brasília (DF), 2009
ACORDO INTERNACIONAL - Coprodução cinematográfica - Produção cinematográfica - Obra cinematográfica