Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 163, DE 2015

EMENTA: Aprova o texto do Acordo de Cooperação em Agricultura entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Uzbequistão, assinado em Brasília, em 28 de maio de 2009.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 12/6/2015, Página 186 (Acordo)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/2015, Página 2 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 12/6/2015, Página 192 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: O texto do Acordo acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 12 de junho de 2015, p. 186.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Uzbequistão - Brasília (DF), 2009
ACORDO DE COOPERAÇÃO EM AGRICULTURA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA E O GOVERNO DA REPÚBLICA DO UZBEQUISTÃO (2009)
ACORDO INTERNACIONAL