Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 104, DE 2015

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM SUDOESTE RADIODIFUSORA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piraí, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 3/6/2015, Página 4 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/2015, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Piraí (RJ)