Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 104, DE 2015
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM SUDOESTE RADIODIFUSORA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piraí, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 3/6/2015, Página 4 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/6/2015, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Piraí (RJ)