Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 257, DE 2014
EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO ROBERTO RABELLO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vila Velha, Estado do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 4/7/2014, Página 12 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/2014, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Vila Velha (ES)