Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 244, DE 2014

EMENTA: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE CAXIAS DO SUL LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 4/7/2014, Página 8 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/2014, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Caxias do Sul (RS)