Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO LEGISLATIVO Nº 198, DE 2014
EMENTA: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE TALISMÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Talismã, Estado do Tocantins.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 20/5/2014, Página 10 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/2014, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Município - Talismã (TO)